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Partidos integrantes da coligação majoritária para governador devem integrar a mesma coligação para o cargo de senador
Direito EleitoralPartidos PolíticosColigações Partidárias
Conforme jurisprudência desta Corte, não há solidariedade passiva entre os diretórios partidários nacional, estadual e municipal nas obrigações cíveis e trabalhistas. A combinação do caráter…
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reformou, por unanimidade, o acórdão do Tribunal a quo para indeferir o registro do candidato ao cargo de vereador no Município de Logradouro/PB. Os…
Direito EleitoralRegistro de CandidaturaInelegibilidade
O Plenário do TSE manteve, por unanimidade, o registro do prefeito eleito em Viçosa do Ceará/CE nas eleições de 2024. O Tribunal rejeitou recurso que pedia a inelegibilidade reflexa do político por…
Direito EleitoralAções Eleitorais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral confirmou, por unanimidade, a cassação do mandato e a inelegibilidade de deputado estadual suplente do Amapá, pelo prazo de oito anos, por abuso do poder…
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou, por unanimidade, a decisão do Tribunal a quo que rejeitou a AIJE contra o governador e o vice-governador eleitos no Estado de Rondônia. Para o relator,…
O Tribunal Superior Eleitoral julgou prejudicado, por unanimidade, recurso em habeas corpus impetrado por ex-deputado federal, mantendo a sua prisão preventiva, pois o político foi acusado de ter…