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A intertextualidade, prática comum na atividade criativa, caracteriza-se por ser uma criação intelectual nova elaborada a partir de conteúdos preexistentes, por meio de referência implícita ou explícita e pode ser lícita, como a paródia e a paráfrase, ou ilícita, como o plágio. A intertextualidade, prática comum na atividade criativa, caracteriza-se por ser uma criação intelectual nova elaborada a partir de conteúdos preexistentes, por meio de referência implícita ou explícita e pode ser lícita, como a paródia e a paráfrase, ou ilícita, como o plágio. Art. 5º, IV e IX, da CF, e art. 47 da Lei n. 9.610/1998. A intertextualidade , prática comum na atividade criativa, caracteriza-se por ser uma criação intelectual nova elaborada a partir de conteúdos preexistentes, por meio de referência implícita ou explícita, e pode ser lícita , como a paródia e a paráfrase, ou ilícita, como o plágio. O STJ reconheceu que a intertextualidade é um fenômeno natural e legítimo da produção artística, literária e cultural. Trata-se da utilização de obras preexistentes como referência para a criação de uma nova obra intelectual , que dialoga com o conteúdo original de forma explícita ou implícita. A Corte destacou que a simples utilização de elementos de uma obra anterior não configura, por si só, violação aos direitos autorais . O ordenamento jurídico brasileiro admite diversas formas de intertextualidade lícita, especialmente a paródia e a paráfrase , desde que respeitados os limites legais. A paródia , expressamente autorizada pelo art. 47 da Lei nº 9.610/1998, consiste em uma recriação da obra original com finalidade humorística, crítica ou satírica, desde que não represente mera reprodução nem cause descrédito injustificado à obra originária. Já a paráfrase preserva a ideia essencial da obra anterior, mas a reexpressa por meio de linguagem própria e criação intelectual autônoma. Situação diversa ocorre com o plágio , que constitui forma ilícita de intertextualidade. No plágio, há apropriação indevida da criação intelectual alheia, com reprodução substancial da obra original e falsa atribuição de autoria, em afronta aos direitos autorais e aos direitos morais do autor. Ao analisar conflitos dessa natureza, o julgador deve verificar se houve efetiva criação intelectual nova ou se ocorreu simples reprodução disfarçada da obra preexistente. O equilíbrio entre a liberdade de expressão, a liberdade artística e a proteção aos direitos autorais exige uma análise cuidadosa das características concretas de cada caso.

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